A SPDM promove treinamentos periódicos voltados para líderes e gestores, com o objetivo de reforçar a importância da ética, da conformidade e do papel da liderança na consolidação da cultura de integridade. Além disso, realiza processos de due diligence para cargos de liderança, a fim de avaliar a idoneidade, os antecedentes e a compatibilidade dos profissionais com os princípios do Programa de Integridade. Essas ações asseguram que a Alta Administração e os gestores atuem como agentes ativos na prevenção de riscos e na promoção de boas práticas institucionais.

🔊 Ouvir Em dezembro de 2019, implementou sua área de Compliance, em consonância com a Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e o Decreto nº 11.129/22, (“Art. 56. Para fins do disposto neste Decreto, programa de integridade consiste, no âmbito de uma pessoa jurídica, no conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira e  fomentar e manter uma cultura de integridade no ambiente organizacional”) 

🔊 Ouvir A SPDM, tem como elemento de balizamento de suas ações nos contratos celebrados com o poder público, o fiel cumprimento da legislação aplicável e dos padrões nacionais e internacionais de operação e gestão de unidades de saúde, de ensino e pesquisa em saúde.

Na perspectiva da gestão de riscos, a SPDM classificou duas grandes áreas relacionadas à sua atividade, em virtude da complexidade e magnitude dos eventos associados. Assim, há uma frente de trabalho que atua fortemente na gestão dos riscos assistenciais e outra na implementação da gestão dos riscos administrativos/financeiros.

O ambiente administrativo/financeiro, concentra a maior parte das operações administrativas e a totalidade das transações financeiras, tornando-se, portanto, um dos objetivos principais no mapeamento de riscos de integridade.

Considerando que, as unidades sob gestão da SPDM, possuem processos administrativos e financeiros padronizados e informatizados, conhecidos como processos horizontais, isto é, a gestão de riscos implementada abrange a instituição como todo.

🔊 Ouvir O Manual de Conformidade Administrativa, Políticas e Princípios de Integridade da SPDM foi elaborado, conforme os valores e princípios éticos da entidade de modo a fomentar a transparência, disciplinar as relações internas e externas da organização, administrar conflitos de interesses, proteger o patrimônio físico e intelectual e consolidar as boas práticas de governança corporativa em conjunto com outros instrumentos normativos da instituição. Estes princípios éticos devem fundamentar a negociação de contratos, acordos, o estatuto social, bem como as políticas que orientem a direção institucional. Seu objetivo é expressar o compromisso da instituição, de seus conselheiros, diretores, funcionários, fornecedores e partes interessadas com adoção de padrões adequados de conduta.

🔊 Ouvir Desde 2016, as ações de promoção de integridade foram fortalecidas por meio de treinamentos da Lei nº 12.846/13 (Lei Anticorrupção) e do Manual de Conformidade Administrativa, Políticas e Princípios de Integridade (Código de Conduta da SPDM). Os treinamentos e comunicações foram desenvolvidos de acordo com o público-alvo, considerando a didática e a ampla diversidade de perfis dos funcionários da SPDM. 

A SPDM entende que um bom programa de compliance é que todos da organização o escutem. Uma das formas mais eficientes que a SPDM possui para expor e transferir as diretrizes de Compliance, além dos treinamentos, são as ações de comunicação.

As diretrizes existentes nas Políticas, Normas, Regulamentos e no Manual de Conformidade Administrativa da SPDM devem ser discutidos abertamente e precisam atingir a todos os colaboradores e terceiros.

🔊 Ouvir Alinhado às diretrizes da CGU – Controladoria Geral da União, a SPDM mantém estrutura compatível de procedimentos internos, mecanismos de alertas / controles internos e auditorias externas.

Principalmente nas áreas administrativos financeiras, há o levantamento e mapeamentos dos riscos, incluindo as áreas de Administração de Pessoal, Compras, Contabilidade, Tesouraria, Contratos, Faturamento, Tecnologia da Informação, Farmácia e Almoxarifado, realizados por meio de reuniões e entrevistas com os gestores e colaboradores de cada uma das áreas, norteados pelos documentos institucionais (políticas, normas, regulamentos e procedimentos). Os riscos mapeados e seus respectivos controles são gerenciados em conjunto pela área de Controles Internos e gestores de áreas de forma contínua. A área de Controles Internos é responsável também por realizar testes específicos (às diversas áreas) com o objetivo de analisar a aderência e cobertura dos controles implantados. As divergências detectadas são formalizadas junto aos gestores das áreas para implantação de correções e melhorias.

🔊 Ouvir No escopo da implantação do programa de integridade, é fundamental a compreensão da caracterização da cadeia de suprimentos, passando pela compreensão da estratégia das aquisições e contratações realizadas pela SPDM e seu relacionamento com seus fornecedores.

Alinhando-se à estratégia, a SPDM possui o Manual de Fornecedores, que visa expressar o compromisso da organização na adoção de padrões adequados de conduta na relação com fornecedores que, além de capacidade técnica, demonstrem compromisso com a preservação do meio ambiente, conformidade e respeito aos temas relacionados com os direitos humanos, com a saúde e a segurança dos trabalhadores com políticas e práticas de promoção da diversidade, atuando de forma ética e responsável. 

A aplicação de questionário de Due Diligence e o formulário de Análise de Perfil aos fornecedores pela SPDM, têm como objetivo fortalecer a integridade no seu relacionamento com os fornecedores, parceiros e prestadores de serviços. A verificação de informações abrange a estrutura societária e regulamentar dos terceiros, bem como práticas antiéticas, corrupção, fraudes ou qualquer outra forma que possa expor a instituição a um negócio que envolva risco de integridade reputacional.

🔊 Ouvir O Canal de Denúncias (Canal Confidencial) – disponível no site da SPDM, é um meio disponibilizado para recebimento das denúncias, que constituem atos de natureza ilícita, com garantia de sigilo, confidencialidade e não retaliação do denunciante e a apuração é realizada por um Comitê de Apuração dotado de total independência e autonomia funcional. 

O Canal de Denúncias está disponível em língua portuguesa, podendo ser acessado 24 horas por dia, inclusive de forma anônima, com possibilidade de acompanhamento da denúncia pelos denunciantes e apresentação das informações, conclusões, interrupção e reparação dos danos apurados pela SPDM. 

 A SPDM zela pelas manifestações de boa-fé e garante a confidencialidade e sigilo de todos os relatos e denúncias.

🔊 Ouvir O Programa de Compliance ajuda a referenciar o nível de integridade, instrui e apoia na tomada de decisão e medidas que ainda precisem ser aplicadas para influenciar positivamente toda a SPDM na adoção de práticas éticas e de Compliance em suas atividades. 

A avaliação da efetividade de um programa de compliance é imprescindível para demonstrar à alta administração, colaboradores e terceiros, que os esforços empreendidos estão gerando resultados e trazendo o retorno sustentável e esperado, com a demonstração de resultados da área de Compliance.